Reforma tributária: um novo cenário fiscal e o desafio da adaptação

Reforma tributária unifica impostos, cria IBS e CBS e exige adaptação de empresas, promovendo simplificação, transparência e planejamento fiscal

Robotização e IA na contabilidade para empresas de distribuição do agronegócio são destaque no Congresso Andav 2022

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.

Inovações na arrecadação fiscal no Brasil é tema de webinar da FGV EAESP

O evento será no dia 7 de novembro, às 17h

Processual civil. Tributário. Exclusão do benefício fiscal de crédito presumido de ICMS.

Estabelecimento frigorífico exportador. observância do princípio da capacidade contributiva.

Não se exporta imposto: o erro de taxar o agro e a necessidade de agregar valor

economia do Brasil. Entenda como isso pode afetar o setor produtivo

Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva

A justa causa foi revertida e ela receberá indenização.

Membro de conselho fiscal assegura estabilidade sindical com base em convenção coletiva

A decisão considerou que a convenção coletiva continha norma mais benéfica ao trabalhador, prevalecendo, assim, sobre o acordo coletivo, que não previa a estabilidade

Pastor da Igreja Universal que era fiscal de obras tem vínculo empregatício reconhecido

Em grau de recurso, consta no acórdão que o preposto confessou que o autor era o mediador entre os pastores e a direção de obras e que de 2000 a 2014 o autor representou essa área de manutenção dentro da reclamada, função para a qual era necessário ser pastor.

Redirecionamento da execução aos sócios da empresa executada.

Agravo de instrumento. Execução fiscal.

Tributário. Embargos á execução fiscal. Regularidade CDA. Multa moratória. CDC. SELIC. TR/TRD.

Tributário. Embargos á execução fiscal.

Arquivada ADI sobre benefícios fiscais em siderurgia no Espírito Santo

inconstitucionais por concederem benefícios fiscais ao setor de siderurgia sem a aprovação das demais unidades da federação

Congresso aprova LDO, que mantém aperto fiscal e prevê crescimento de 5%

O Decreto de 03 de abril de 2007 e o Orçamento Fiscal da União

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected]; [email protected]

Sovos mapeia 5 mudanças na legislação fiscal para empresas em 2022

Além de alterações em notas técnicas, novidades incluem mudanças na EFD, Reinf e o desenvolvimento do Projeto Confia.

Taxa de resíduos sólidos domiciliares do município de São Paulo.

Embargos à execução fiscal. Constitucionalidade.

Aduaneiro e tributário. Medida cautelar inominada. Mercadoria importada.

Reclassificação fiscal. Imposto de importação.

Execução fiscal. Penhora de imóveis: recusa (infundada) que impede o bloqueio via BACENJUD.

Execução fiscal. Penhora de imóveis

" Elaboração de matriz para cálculo de despesas com pessoal, frente a lei de responsabilidade fiscal".

A elaboração de Matriz para o Cálculo da Despesa com Pessoal continua sendo objeto de estudos e aperfeiçoamentos na apuração dos dados contábeis.

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário